LEI Nº2135/2003
Data: 15/10/2003
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/10/2003
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº2135/2003
Data: 15/10/2003
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/10/2003
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 2134/2003
Data: 15/10/2003
LEI N°º2134/2003
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA-ALIMENTAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NO MÊS CORRESPONDENTE A SUA DATA NATALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 15/10/2003
LEI N°º2134/2003
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA-ALIMENTAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NO MÊS CORRESPONDENTE A SUA DATA NATALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 2138/2003
Data: 15/10/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SANTA RITA DO ANHUAC”.
Data: 15/10/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SANTA RITA DO ANHUAC”.
LEI 2136/2003
Data: 15/10/2003
“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NIOAQUE – APAMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/10/2003
“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NIOAQUE – APAMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2139/2003
Data: 04/10/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A- ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 04/10/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A- ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 2139/2003
Data: 04/10/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A- ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 04/10/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A- ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2133/2003
Data: 30/09/2003
LEI 2133/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOVO HABITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Data: 30/09/2003
LEI 2133/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOVO HABITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
LEI Nº 2123/2003
Data: 25/09/2003
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 25/09/2003
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 2123/2003
Data: 25/09/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 25/09/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.