LEI Nº2615/2022
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
LEI Nº2613/2022
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
LEI Nº 2618/2022
Data: 14/09/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2614/2022
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e, dá outras providências.\"
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e, dá outras providências.\"
LEI Nº 2612/2022
Data: 14/09/2022
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Municipio de Nioaque-MS - SIM e, dá outras providências .
Data: 14/09/2022
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Municipio de Nioaque-MS - SIM e, dá outras providências .
LEI Nº 2611/2022
Data: 14/09/2022
\"Institui a Politica Municipal de Promoção de Igualdade Racial- PMPIR, cria a Coordenadoria Municipal de Politicas de Promoção de Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Municipio de Nioaque-MS e dá outras providências.\"
Data: 14/09/2022
\"Institui a Politica Municipal de Promoção de Igualdade Racial- PMPIR, cria a Coordenadoria Municipal de Politicas de Promoção de Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Municipio de Nioaque-MS e dá outras providências.\"
LEI Nº 2609/2022
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Nioaque/MS, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Eventos de carater oficial, e dá outras providencias.\"
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Nioaque/MS, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Eventos de carater oficial, e dá outras providencias.\"
LEI Nº 2617/2022
Data: 07/07/2022
Autoriza a adesão do Municipio de Nioaque/MS, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA -CIDEMA, define competencia e procedimentos de fiscalização e dá outras providências
Data: 07/07/2022
Autoriza a adesão do Municipio de Nioaque/MS, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA -CIDEMA, define competencia e procedimentos de fiscalização e dá outras providências
LEI Nº 2608/2022
Data: 25/04/2022
\"Denomina Arena Esportiva do Terminal Rodoviário GUMERCINDO DO COUTO, e dá outras providências.\"
Data: 25/04/2022
\"Denomina Arena Esportiva do Terminal Rodoviário GUMERCINDO DO COUTO, e dá outras providências.\"
LEI Nº 2607/2022
Data: 25/04/2022
\"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 25/04/2022
\"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"