LEI Nº 2124/2003
Data: 23/07/2003
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL , A FIRMAR CONVÊNIO PROCEDENDO AUMENTO NA SUBVENÇÃO DESTINADA Á APAMIN ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÂNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NIOAQUE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:”
Data: 23/07/2003
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL , A FIRMAR CONVÊNIO PROCEDENDO AUMENTO NA SUBVENÇÃO DESTINADA Á APAMIN ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÂNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NIOAQUE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:”
LEI Nº 2122/2003
Data: 06/05/2003
“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE RELAÇÃO DA LEI 1064/99”
Data: 06/05/2003
“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE RELAÇÃO DA LEI 1064/99”
LEI Nº 2121/2003
Data: 06/05/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 06/05/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
LEI Nº 2120/2003
Data: 06/05/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 06/05/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
LEI Nº 2119/2003
Data: 06/05/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 06/05/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Lei n° 2122/2003
Data: 06/05/2003
\"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REDAÇÃO DA LEI 1064/99\"
Data: 06/05/2003
\"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REDAÇÃO DA LEI 1064/99\"
LEI Nº 2118/2003
Data: 22/04/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 22/04/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
LEI Nº 2117/2003
Data: 22/04/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 22/04/2003
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Lei n° 2117/2003
Data: 22/04/2003
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA\"
Data: 22/04/2003
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA\"
LEI Nº2116/2003
Data: 02/04/2003
“DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 02/04/2003
“DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”