Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 2000/2002
Data: 24/05/2002

“DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E PROVENTOS DOS CARGOS EFETIVOS”




LEI N° 1099/2002
Data: 18/03/2002

“FICA INSTITUIDO A BOLSA ESCOLA NÍVEL SUPERIOR”.




LEI N° 1097/2002
Data: 06/03/2002
LEI N° 1097/2002
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.




LEI N° 1096/2001.
Data: 17/12/2001
LEI N° 1096/2001.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIMPC-SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL AOS PRODUTOS CASEIROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N°1095/2001
Data: 10/12/2001

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005”.




LEI N° 1094/2001
Data: 10/12/2001
LEI N° 1094/2001
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1094/2001
Data: 10/12/2001

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1093/2001
Data: 30/11/2001

“DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI N° 998/95 DE 20 DE OUTUBRO DE 1995,(ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1093/2001
Data: 30/11/2001

“DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI N° 998/95 DE 20 DE OUTUBRO DE 1995,(ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N°1092/2001
Data: 24/09/2001

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS, ADQUIRIR AREA DE TERRA QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.