Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 1098/2002
Data: 06/07/2002

“REVOGAR A LEI N° 1080 DE 21 DE MARÇO DE 2001”.




LEI N°2004/2002
Data: 05/07/2002
LEI N°2004/2002
“DISPÕE SOBRE ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DOS TRABALHASDORES DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE – MS”.




LEI N° 2003/2002
Data: 04/07/2002

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2002/2002
Data: 07/06/2002

“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO, NO ÂMBITO MUNICIPAL , DE IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2001/2002
Data: 07/06/2002
LEI N° 2001/2002
“DISPÕE SOBRE E REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO GERAL ANUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2000/2002
Data: 24/05/2002

“DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E PROVENTOS DOS CARGOS EFETIVOS”




LEI N° 1099/2002
Data: 18/03/2002

“FICA INSTITUIDO A BOLSA ESCOLA NÍVEL SUPERIOR”.




LEI N° 1097/2002
Data: 06/03/2002
LEI N° 1097/2002
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.




LEI N° 1096/2001.
Data: 17/12/2001
LEI N° 1096/2001.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIMPC-SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL AOS PRODUTOS CASEIROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N°1095/2001
Data: 10/12/2001

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005”.




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