LEI N° 1094/2001
Data: 10/12/2001
LEI N° 1094/2001
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/12/2001
LEI N° 1094/2001
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1094/2001
Data: 10/12/2001
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/12/2001
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1093/2001
Data: 30/11/2001
“DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI N° 998/95 DE 20 DE OUTUBRO DE 1995,(ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/11/2001
“DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI N° 998/95 DE 20 DE OUTUBRO DE 1995,(ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1093/2001
Data: 30/11/2001
“DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI N° 998/95 DE 20 DE OUTUBRO DE 1995,(ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/11/2001
“DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI N° 998/95 DE 20 DE OUTUBRO DE 1995,(ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N°1092/2001
Data: 24/09/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS, ADQUIRIR AREA DE TERRA QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/09/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS, ADQUIRIR AREA DE TERRA QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1096/2001
Data: 24/09/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS, ADQUIRIR ÁREA DE TERRA QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 24/09/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS, ADQUIRIR ÁREA DE TERRA QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N° 1091/2001
Data: 20/08/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM LATÍCINIO”.
Data: 20/08/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM LATÍCINIO”.
LEI N° 1090/2001
Data: 21/06/2001
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 21/06/2001
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1089/2001
Data: 28/05/2001
“INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS; E REVOGA A LEIN° 1049/99 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/05/2001
“INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS; E REVOGA A LEIN° 1049/99 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1088/2001
Data: 28/05/2001
“DISPÕE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/05/2001
“DISPÕE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.