Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 1087/2001
Data: 14/05/2001

“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1086/2001
Data: 11/05/2001

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE VERBA PARA A (APAMIN)”.




LEI N°1083/2001
Data: 03/05/2001
LEI N°1083/2001
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMÚNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1084/2001
Data: 03/05/2001

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO; PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI 1085/2001
Data: 02/05/2001

“CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR – E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1082/2001
Data: 10/04/2001

“REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO – DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1081/2001
Data: 02/04/2001

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 3º DA LEI N° 1022/97, DE 05 DE MAIO DE 97.




LEI N°1080/2001
Data: 26/03/2001

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TCMRIP), NO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1079/2001
Data: 21/03/2001

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE ISENÇÃO DE IPTU PARA LOTEAMENTOS “




LEI N °1078/2000
Data: 30/12/2000

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÌPIO DE NIOAQUE MS, PARAO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




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