LEI N° 1067/2000
Data: 22/03/2000
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/03/2000
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1066/2000
Data: 28/02/2000
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA PROPRIEDADE DO SR. ALDINO R. DA SILVA, EM NOSSO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/02/2000
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA PROPRIEDADE DO SR. ALDINO R. DA SILVA, EM NOSSO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1065/99
Data: 20/12/1999
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE - MS.
Data: 20/12/1999
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE - MS.
LEI N°1064/99
Data: 17/12/1999
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 854/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/12/1999
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 854/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1059/99
Data: 17/12/1999
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCICIO DE 2000”
Data: 17/12/1999
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCICIO DE 2000”
LEI 1063/99
Data: 17/12/1999
LEI 1063/99
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA Á “EMPRESA DE SANEAMENTO DO MATO GROSSO DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/12/1999
LEI 1063/99
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA Á “EMPRESA DE SANEAMENTO DO MATO GROSSO DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N°1060/99
Data: 06/12/1999
LEI N°1060/99
“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1038/98 DE 18/06/98, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/12/1999
LEI N°1060/99
“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1038/98 DE 18/06/98, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1061/99
Data: 06/12/1999
“CRIA O CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/12/1999
“CRIA O CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1058/99
Data: 23/11/1999
LEI N° 1058/99
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS , APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:”
Data: 23/11/1999
LEI N° 1058/99
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS , APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:”
LEI N°1057/99
Data: 19/10/1999
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PRO TEMPO DETERMINADOPARA ATENDER AS NECESSIDADESDO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL- PEAa- DO GOVERNO FEDERAL , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/10/1999
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PRO TEMPO DETERMINADOPARA ATENDER AS NECESSIDADESDO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL- PEAa- DO GOVERNO FEDERAL , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.