LEI N° 1027/97
Data: 30/06/1997
LEI N° 1027/97
“ DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/06/1997
LEI N° 1027/97
“ DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1026/97
Data: 30/06/1997
LEI N° 1026/97
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE PARA OS EXERCICIOS DE 1998 A 2001”.
Data: 30/06/1997
LEI N° 1026/97
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE PARA OS EXERCICIOS DE 1998 A 2001”.
LEI N° 1025/97
Data: 20/06/1997
LEI N° 1025/97
“DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 20/06/1997
LEI N° 1025/97
“DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N°1024/97
Data: 12/05/1997
LEI N°1024/97
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á RADIO COMUNITÁRIA NATIVA – FM”
Data: 12/05/1997
LEI N°1024/97
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á RADIO COMUNITÁRIA NATIVA – FM”
LEI N° 1023/97
Data: 12/05/1997
LEI N° 1023/97
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2°, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1022/97.”
Data: 12/05/1997
LEI N° 1023/97
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2°, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1022/97.”
LEI N° 1022/97
Data: 05/05/1997
LEI N° 1022/97
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/05/1997
LEI N° 1022/97
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1021/97
Data: 18/04/1997
LEI N° 1021/97
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PRORROGAR O PRAZO Á CONTRATAÇÃO DE Pessoal POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”
Data: 18/04/1997
LEI N° 1021/97
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PRORROGAR O PRAZO Á CONTRATAÇÃO DE Pessoal POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”
LEI N° 1020/97
Data: 18/04/1997
LEI N° 1020/97
“ALTERA O ARTIGO N° 16 E O ANEXO I DA LEI N° 996/95 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/04/1997
LEI N° 1020/97
“ALTERA O ARTIGO N° 16 E O ANEXO I DA LEI N° 996/95 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1019/97
Data: 18/04/1997
LEI N° 1019/97
“ALTERA A LETRA “B”, INCISO I, ARTIGO 9º, E O ARTIGO 15, DA LEI N°999/95, DE 20 OUT 95 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/04/1997
LEI N° 1019/97
“ALTERA A LETRA “B”, INCISO I, ARTIGO 9º, E O ARTIGO 15, DA LEI N°999/95, DE 20 OUT 95 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1018/97
Data: 25/03/1997
LEI N° 1018/97
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO VENDER AS AÇÕES PERTENCENTES AO MUNICIPIO; REFERENTE A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL (TELEMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/03/1997
LEI N° 1018/97
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO VENDER AS AÇÕES PERTENCENTES AO MUNICIPIO; REFERENTE A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL (TELEMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.