LEI N° 1017/97
Data: 20/03/1997
LEI N° 1017/97
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISÃO, PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/03/1997
LEI N° 1017/97
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISÃO, PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1016/97
Data: 20/01/1997
LEI N° 1016/97
“DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/01/1997
LEI N° 1016/97
“DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1015/97
Data: 10/01/1997
LEI N° 1015/97
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA CAÇAMBA MERCEDEZ BENS – 1113E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/01/1997
LEI N° 1015/97
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA CAÇAMBA MERCEDEZ BENS – 1113E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1014/96
Data: 26/12/1996
LEI N° 1014/96
“AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 26/12/1996
LEI N° 1014/96
“AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N°1012/96
Data: 27/11/1996
LEI N°1012/96
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 27/11/1996
LEI N°1012/96
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N°1012/96
Data: 27/11/1996
LEI N°1012/96
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 27/11/1996
LEI N°1012/96
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N° 1011/96
Data: 30/08/1996
LEI N° 1011/96
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/08/1996
LEI N° 1011/96
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1010/96
Data: 30/08/1996
LEI N° 1010/96
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, À DAR NOVA DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/08/1996
LEI N° 1010/96
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, À DAR NOVA DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1009/96
Data: 26/07/1996
LEI N° 1009/96
“DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO N°156, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
Data: 26/07/1996
LEI N° 1009/96
“DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO N°156, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
LEI N° 1008/96
Data: 26/07/1996
LEI N° 1008/96
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FAZER USO DE SALDO BANCARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/07/1996
LEI N° 1008/96
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FAZER USO DE SALDO BANCARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.