LEI N° 994/95
Data: 15/09/1995
LEI N° 994/95
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL, A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/09/1995
LEI N° 994/95
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL, A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 992/95
Data: 20/07/1995
LEI N° 992/95
“DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONSERVAÇÃO DO ALTO DO RIO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/07/1995
LEI N° 992/95
“DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONSERVAÇÃO DO ALTO DO RIO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 991/95
Data: 30/06/1995
LEI N° 991/95
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/06/1995
LEI N° 991/95
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 993/95
Data: 15/06/1995
LEI N° 993/95
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 18 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 15/06/1995
LEI N° 993/95
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 18 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 990/95
Data: 30/05/1995
LEI N° 990/95
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/1995
LEI N° 990/95
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 988/94
Data: 12/12/1994
988/94
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O TRIÔNIO 1995 À 1997.”
Data: 12/12/1994
988/94
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O TRIÔNIO 1995 À 1997.”
LEI N° 987/94
Data: 12/12/1994
987/94
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O AXERCICIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
Data: 12/12/1994
987/94
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O AXERCICIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI N° 986/94
Data: 05/12/1994
986/94
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO E ART DA LEI Nº 965/93 ( CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).”
Data: 05/12/1994
986/94
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO E ART DA LEI Nº 965/93 ( CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).”
Lei nº 985/94
Data: 14/10/1994
985/94
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ACORDO COM O ART. 5º 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA 976/93, COM BASE NO ART. 43 § 1º, ITEM II E § 3º DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Data: 14/10/1994
985/94
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ACORDO COM O ART. 5º 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA 976/93, COM BASE NO ART. 43 § 1º, ITEM II E § 3º DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Lei nº 984/94
Data: 13/06/1994
984/94
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO”.
Data: 13/06/1994
984/94
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO”.