Lei nº 985/94
Data: 14/10/1994
985/94
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ACORDO COM O ART. 5º 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA 976/93, COM BASE NO ART. 43 § 1º, ITEM II E § 3º DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Data: 14/10/1994
985/94
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ACORDO COM O ART. 5º 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA 976/93, COM BASE NO ART. 43 § 1º, ITEM II E § 3º DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Lei nº 984/94
Data: 13/06/1994
984/94
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO”.
Data: 13/06/1994
984/94
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO”.
Lei nº 983/94
Data: 13/06/1994
983/94
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, / PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”
Data: 13/06/1994
983/94
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, / PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”
Lei nº 982/94
Data: 13/06/1994
982/94
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/1994
982/94
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 981/94
Data: 13/06/1994
981/94
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM A LEI N° 4.320/64 E ART6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 976/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/1994
981/94
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM A LEI N° 4.320/64 E ART6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 976/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 980/94
Data: 10/06/1994
LEI N° 980/94
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, A PROCEDER A DOAÇÃO / DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/06/1994
LEI N° 980/94
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, A PROCEDER A DOAÇÃO / DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 979/94
Data: 15/03/1994
LEI N° 979/94
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADOTAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 15/03/1994
LEI N° 979/94
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADOTAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 978/93
Data: 22/12/1993
LEI N° 978/93
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MONTE ALTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 22/12/1993
LEI N° 978/93
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MONTE ALTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 977/93
Data: 14/12/1993
LEI N° 977/93
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 14/12/1993
LEI N° 977/93
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 976/93
Data: 14/12/1993
LEI N° 976/93
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Data: 14/12/1993
LEI N° 976/93
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.