LEI N° 974/93
Data: 14/12/1993
LEI N° 974/93
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 , O SENHOR VALDIR DO COUTO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE , APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Data: 14/12/1993
LEI N° 974/93
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 , O SENHOR VALDIR DO COUTO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE , APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
LEI N° 975/93
Data: 13/12/1993
LEI N° 975/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 13/12/1993
LEI N° 975/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 973/93
Data: 01/12/1993
LEI N° 973/93
“TROCA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI 965/93, DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Data: 01/12/1993
LEI N° 973/93
“TROCA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI 965/93, DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
LEI N° 972/93
Data: 26/11/1993
LEI N° 972/93
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO VILA SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 26/11/1993
LEI N° 972/93
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO VILA SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 971/93
Data: 21/10/1993
LEI N° 971/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO FORUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 21/10/1993
LEI N° 971/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO FORUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 970/93
Data: 09/06/1993
LEI N° 970/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, A ADQUIRIR AREA DE TERRA / QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/06/1993
LEI N° 970/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, A ADQUIRIR AREA DE TERRA / QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 969/93
Data: 09/06/1993
LEI N° 969/93
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ASSINATURA DE CONTRATO, AUTORIZANDO AS FIRMAS CREDENCIADAS PELA TELEMS, PARA REALIZAR NO MUNICIPIO SERVIÇOS DE EXPANSÃO DO SISTEMA TELEFONICO”
Data: 09/06/1993
LEI N° 969/93
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ASSINATURA DE CONTRATO, AUTORIZANDO AS FIRMAS CREDENCIADAS PELA TELEMS, PARA REALIZAR NO MUNICIPIO SERVIÇOS DE EXPANSÃO DO SISTEMA TELEFONICO”
LEI N° 968/93
Data: 09/06/1993
LEI N° 968/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS , A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 09/06/1993
LEI N° 968/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS , A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 967/93
Data: 10/05/1993
LEI N° 967/93
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
Data: 10/05/1993
LEI N° 967/93
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
LEI N°965/93
Data: 23/04/1993
LEI N°965/93
“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Data: 23/04/1993
LEI N°965/93
“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.