LEI N° 966/93
Data: 23/04/1993
LEI N° 966/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONTRATAR PARCELAMENTO ( OU REPARCELAMENTO) DE DIVIDA PARAR O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Data: 23/04/1993
LEI N° 966/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONTRATAR PARCELAMENTO ( OU REPARCELAMENTO) DE DIVIDA PARAR O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
LEI N° 963/92
Data: 02/12/1992
LEI N° 963/92
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS ,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
Data: 02/12/1992
LEI N° 963/92
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS ,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
LEI N°964/92
Data: 01/12/1992
LEI N°964/92
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/1992
LEI N°964/92
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 962/1992
Data: 26/09/1992
LEI N° 962/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/09/1992
LEI N° 962/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 25/09/1992
Data: 25/09/1992
LEI N° 25/09/1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO ; PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA A 27 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5º DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
Data: 25/09/1992
LEI N° 25/09/1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO ; PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA A 27 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5º DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
LEI N° 961/92
Data: 22/09/1992
LEI N° 961/92
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/09/1992
LEI N° 961/92
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 08.09.1992
Data: 08/09/1992
LEI 08.09.1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA A 13 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5 ° DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
Data: 08/09/1992
LEI 08.09.1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA A 13 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5 ° DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
LEI 08.09.1992
Data: 08/09/1992
LEI 08.09.1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA A 13 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5° DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
Data: 08/09/1992
LEI 08.09.1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA A 13 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5° DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
LEI 960/92
Data: 08/06/1992
LEI 960/92
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Data: 08/06/1992
LEI 960/92
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI 22/04/1992
Data: 22/04/1992
22/04/1992
VER AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 1992 , APROVOU A ELE , USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5° DO ARTIGO 78, DA LEI 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL.
Data: 22/04/1992
22/04/1992
VER AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 1992 , APROVOU A ELE , USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5° DO ARTIGO 78, DA LEI 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL.