Lei n° 2586/2021
Data: 25/03/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIA (CACS), DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Data: 25/03/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIA (CACS), DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Lei n° 2585/2021
Data: 11/03/2021
\"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 11/03/2021
\"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n° 2584/2021
Data: 10/03/2021
\"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias\".
Data: 10/03/2021
\"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias\".
Lei Complementa n° 2583/2021
Data: 10/03/2021
\"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE - PROREFIS E CONCEDE ANESTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS\".
Data: 10/03/2021
\"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE - PROREFIS E CONCEDE ANESTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS\".
Lei n° 2582/2020
Data: 14/10/2020
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS),para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias\".
Data: 14/10/2020
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS),para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias\".
Lei n° 2581/2020
Data: 07/10/2020
\" Dispõe sobre o Programa para identificação, diagnostico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia, Discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH),na Rede Municipal de Ensino do Município de Nioaque/MS\".
Data: 07/10/2020
\" Dispõe sobre o Programa para identificação, diagnostico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia, Discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH),na Rede Municipal de Ensino do Município de Nioaque/MS\".
Lei n° 2580/2020
Data: 07/10/2020
\"Estabelece prioridades no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtornos do espetro autista -TEA.
Data: 07/10/2020
\"Estabelece prioridades no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtornos do espetro autista -TEA.
Lei 2578/2020
Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnostico do transtorno do espectro do autismo -TEA , nas Unidades de Saúde e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nioaque/MS, através do questionário M-CHAT, e dá outras providencias.
Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnostico do transtorno do espectro do autismo -TEA , nas Unidades de Saúde e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nioaque/MS, através do questionário M-CHAT, e dá outras providencias.
Lei 2577/2020
Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providencias
Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providencias
2579/2020
Data: 07/10/2020
\"Cria a Banda Municipal de Música da Aldeia Brejão, denominada \" Banda Municipal Kopenoti\"(Guerreiros), e dá outras providencias.
Data: 07/10/2020
\"Cria a Banda Municipal de Música da Aldeia Brejão, denominada \" Banda Municipal Kopenoti\"(Guerreiros), e dá outras providencias.