Lei 905/89
Data: 12/12/1989
Declara de utilidade pública municipal, a entidade que menciona.
"Clube de Mães Maria Menezes Soares - Gleba Padroeira do Brasil
Data: 12/12/1989
Declara de utilidade pública municipal, a entidade que menciona.
"Clube de Mães Maria Menezes Soares - Gleba Padroeira do Brasil
Lei 915/89
Data: 07/12/1989
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Nioaque e dá outras providências.
Data: 07/12/1989
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Nioaque e dá outras providências.
Lei 914/89
Data: 07/12/1989
Fixa o valor da unidade padrão fiscal (UPF) e dá outras providências.
Data: 07/12/1989
Fixa o valor da unidade padrão fiscal (UPF) e dá outras providências.
Lei 913/89
Data: 07/12/1989
Autoriza e aprova a planta de valores para efeito de cálculo do imposto predial e territorial urbano- (IPTU), e dá outras providências.
Data: 07/12/1989
Autoriza e aprova a planta de valores para efeito de cálculo do imposto predial e territorial urbano- (IPTU), e dá outras providências.
Lei 912/89
Data: 07/12/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar por concorrência pública, sucata de veículo que especifica.
Data: 07/12/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar por concorrência pública, sucata de veículo que especifica.
Lei 911/89
Data: 07/12/1989
Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra, a área de Terreno que especifica, e autoriza a doação da mesma área a Cooperativa Agrícola de Cotia, para construção de sua sede própria em Nioaque
Data: 07/12/1989
Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra, a área de Terreno que especifica, e autoriza a doação da mesma área a Cooperativa Agrícola de Cotia, para construção de sua sede própria em Nioaque
Lei 910/89
Data: 07/12/1989
Reajusta os valores das diárias a servidores municipais, estabelecidos pela Lei nº 831/84, de 26-9-84
Data: 07/12/1989
Reajusta os valores das diárias a servidores municipais, estabelecidos pela Lei nº 831/84, de 26-9-84
Lei 909/89
Data: 30/11/1989
Estima e receita e fixa a despesa do Município de Nioaque, para o exercício de 1990
Data: 30/11/1989
Estima e receita e fixa a despesa do Município de Nioaque, para o exercício de 1990
Lei 907/89
Data: 23/11/1989
Dispõe sobre autorização para chefe do executivo municipal suplementar verbas de dotação orçamentária, até o limite de 100% (cem por cento) e dá outras providências.
Data: 23/11/1989
Dispõe sobre autorização para chefe do executivo municipal suplementar verbas de dotação orçamentária, até o limite de 100% (cem por cento) e dá outras providências.
Lei 908/89
Data: 01/11/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir Concurso Público, para as finalidades especificas
Data: 01/11/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir Concurso Público, para as finalidades especificas