Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei Nº 2571/2020
Data: 30/06/2020
Dispõe sobre denominação de imóvel público no Município de Nioaque/MS.



Lei nº 2570/2020
Data: 30/06/2020
Torna sem efeito a Lei nº 2355/2012 e, dá outras providências.



Lei Nº 2569/2020
Data: 25/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.



Lei Nº 2568/2020
Data: 28/04/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.



Lei Nº 2567/2020
Data: 16/04/2020
Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício 2020 e dá outras providências



Lei nº 2566/2020
Data: 02/04/2020
Dispõe sobre a criação e denominação de escola da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.



Lei nº 2565/2020
Data: 02/04/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.



Lei 2562/2020
Data: 21/02/2020
Altera a Redação da Lei Complementar nº 2556/2019, e dá outras providências.



Lei 2561/2020
Data: 21/02/2020
Altera a redação da Lei 2554/2019, e dá outras providências



Lei 2560/2019
Data: 30/12/2019
Autoriza o Município de Nioaque MS, renegociar as dívidas do exercício de 2019, com seus fornecedores e dá outras providências.